Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Modifica a Lei que cria distinções honoríficas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.054, de 02 de abril de 1971CRIA DISTINÇÕES HONORÍFICAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.404, de 16 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISTINÇÕES HONORÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.