Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; CRIA O QUADRO GERAL; INSTITUI O QUADRO ESPECIAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 962, de 17 de dezembro de 1968ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTO PARA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUGUAIANA, COM BASE NO SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS E PARA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADOS PELA LEI Nº 961/68, DE 17.12.68 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 961, de 26 de dezembro de 1968Reorganiza o Quadro de Pessoal do Município de Uruguaiana, estabelece Sistema de Classificação de Cargos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.119, de 11 de agosto de 1972Modificação do subanexo III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 1.075 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.164, de 14 de fevereiro de 1973Altera denominação de cargo e cria o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.205, de 30 de novembro de 1973Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 04 de abril de 1974Acrescenta Parágrafo único no Art. 46 da Lei nº 1.075/71.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.275, de 22 de abril de 1975Suprime o parágrafo único do art. 39 da Lei 1.075/71 (Quadro Geral).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.290, de 19 de junho de 1975Altera Subanexos da Lei 1.075/71, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.344, de 01 de setembro de 1976Altera subanexos da Lei 1.075/71 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.370, de 28 de janeiro de 1977Altera subanexos da Lei n° 1075/71 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.466, de 28 de dezembro de 1978Altera subanexos da Lei n° 1.075/71, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.512, de 13 de maio de 1980ALTERA SUBANEXOS DA LEI NO 1075/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.