Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Altera Subanexos da Lei 1.075/71, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 26 de outubro de 1971ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; CRIA O QUADRO GERAL; INSTITUI O QUADRO ESPECIAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.119, de 11 de agosto de 1972Modificação do subanexo III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 1.075 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.205, de 30 de novembro de 1973Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.344, de 01 de setembro de 1976Altera subanexos da Lei 1.075/71 e dá outras providências.
A presente Lei entrará em vigor a partir de 1º de julho de 1975.