Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Altera subanexos da Lei 1.075/71 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 26 de outubro de 1971ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; CRIA O QUADRO GERAL; INSTITUI O QUADRO ESPECIAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.290, de 19 de junho de 1975Altera Subanexos da Lei 1.075/71, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.370, de 28 de janeiro de 1977Altera subanexos da Lei n° 1075/71 e dá outras providências.