Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 26 de outubro de 1971ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; CRIA O QUADRO GERAL; INSTITUI O QUADRO ESPECIAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 26 de outubro de 1971ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; CRIA O QUADRO GERAL; INSTITUI O QUADRO ESPECIAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.119, de 11 de agosto de 1972Modificação do subanexo III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 1.075 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.164, de 14 de fevereiro de 1973Altera denominação de cargo e cria o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.290, de 19 de junho de 1975Altera Subanexos da Lei 1.075/71, e dá outras providências.
A presente Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1974.