Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO NO VALOR DE CR$ 4.000,00.
PRORROGA O PRAZO PRA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER O DIREITO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS.
REAJUSTA VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O VALOR LIQUIDO DE CR$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FRONTEIRA VIGILANTES E INFORMAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE AUXÍLIO AO SÁ VIANA F.C. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A LEI Nº 914, DE 26-4-67, QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO VALOR DE CR$ 60.000,00.
Modificação do subanexo III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 1.075 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 47.000,00.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL DE CR$ 20.000,00.
DENOMINA "PATRÍCIO LOPES" A ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO IMBAÁ.
ESTABELECE UMA FORMA DE DOAÇÃO AS CASAS DA VILA RUI RAMOS.
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO E AUXÍLIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM INVESTIMENTOS DE CAPITAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE.
DENOMINA EUSTAQUIO ORMAZABAL, UMA RUA DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 24/10/1972
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026