Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o aforamento de sobra de terreno.
Altera as alíquotas do elenco tributário.
Abre crédito especial de Cr$ 33.366,75.
Abre crédito especial no montante de Cr$ 32.000,00.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Abre crédito especial valor de Cr$ 3.642,76 e autoriza sua aplicação na concessão de abono de Natal na forma que menciona.
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Denomina a vila DOM LUIZ FELIPE DE NATAL.
Abre crédito especial no valor de Cr$ 72.000,00 e autoriza sua aplicação na concessão de Abono de Natal na forma que menciona.
REDUZ MULTA PREVISTA NO ELENCO TRIBUTÁRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 17.324,99.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A MARCHANTERIA URUGUAIANENSE DE CARNES LTDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 E CONCEDE AUXILIO À A.F.M.U.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA 'C', DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 527/60, DE 03/10/1960.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL DA C.E.E.E.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.000,00 E CONCEDE AUXÍLIO À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO CORRENTE, NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00, PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 13/12/1972