Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Orçamento Plurianual de Investimentos.
Confere a Medalha de Ouro à professora Lília Martins de Oliveira Guimarães.
Prorroga o pagamento do Imposto Predial.
Suplementa verbas do Orçamento vigente.
Altera o Orçamento Plurianual de Investimento.
Altera denominação de cargo e cria o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização.
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com a Mobilizadora de Capitais S/A – MOCASA – Financiamento, Crédito e Investimentos no Montante de Cr$ 390.600,00
Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel para complementar a área do Distrito Rodoviário.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O PROJETO RONDOM.
Autoriza a assinatura de convênio com a LBA para montagem da UPPE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LBA PARA FUNCIONAMENTO DA UPPE.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruguaiana para o exercício financeiro de 1973.
Dispõe o orçamento plurianual de investimentos, relativos aos anos de 1973, 1974 e 1975.
Concede aumento ao Funcionalismo Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Uruguaiana a associar-se na Cooperativa de Eletrificação Rural da Fronteira Oeste.
Autoriza aforamento, de terreno a quadra nº 68 A.
Estabelece plano de auxílio e subvenções.
Autoriza aforamento de sobra de terreno a quadra nº 35, desta cidade.
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar o convênio com a administração regional do Serviço Social do Comércio para instalação de uma biblioteca comunitária, nesta cidade.
Da nova redação ao art. 138, da Lei Municipal nº 1.097/71.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 16/04/1973