Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Avenida Senador Silveira Martins.
Institui o Código de Obras.
Denomina via pública.
Cancela dívida do Instituto União, por pavimentação de passeio.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 13.419,59.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 20.000,00 para aquisição de móveis destinados à Biblioteca Comunitária.
Suplementa verbas do Orçamento vigente na importância de Cr$ 338.000,00.
Denomina Professor Dr. Ivo Correa Meyer a rua que menciona.
Concede facilidades a instalação de Indústrias nas condições que menciona.
Autoriza doação ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, das áreas que menciona.
Referenda o acordo firmado entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura, relativo ao Plano Operativo de Educação Municipal.
Suplementa verba do Orçamento Municipal no valor de R$ 40.000,00.
Altera redação do § 3º do art. 4º da Lei nº 1.054 e acrescenta parágrafo.
Cria, na Secretaria da Câmara Municipal, o cargo em Comissão de Assessor de Relações Públicas.
Denomina travessa que menciona.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências.
Concede distinção honorífica aos uruguaianenses que menciona.
Declara de utilidade pública a Associação Metodista de Assistência Social – AMAS.
Denomina VEREADOR RAMÃO BARBAT FILHO, a travessa que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 10/08/1973