Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Institui o Código de Obras.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.256, de 27 de novembro de 1974Altera redação de art. 428 de Código de Obras.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.295, de 02 de agosto de 1975Altera a Planta Geral do Zoneamento do território do Município para efeitos do Código de Obras.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.627, de 08 de novembro de 1982ACRESCENTA UM PARÁGRAFO DO ART. 352 DA LEI N° 1188, DE 09 DE AGOSTO DE 1973.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.854, de 29 de dezembro de 1986ACRESCENTA § DO ART. 88 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.928, de 24 de dezembro de 1987ACRESCENTA § AO ART. 88 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.952, de 16 de agosto de 1988ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 54 DA LEI N° 1.188/73 E ACRESCENTA-LHE DOIS PARÁGRAFOS.
Revogada tacitamente pela
Lei Ordinária nº 1.993, de 30 de dezembro de 1988INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA QUE REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO.