Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa verba do Orçamento vigente no valor de Cr$ 32.466,87.
Dispõe sobre ruídos e sons excessivos e incômodos e dá outras providências.
Autoriza doação ao Governo do Estado, Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura, o imóvel que menciona.
Suplementa verba do Orçamento vigente no valor de Cr$ 169.488,00.
Suplementa verbas do Orçamento vigente no montante de Cr$ 654.354.364,60.
Autoriza doação ao Governo do Estado, Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura, o Imóvel que menciona.
Autoriza doação ao Governo do Estado, Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura, o imóvel que menciona.
Autoriza doação ao GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS.
Denomina Mascarenhas de Morais, o bairro que menciona.
Suplementa verbas do Orçamento vigente no montante de Cr$ 295.800,00.
Autoriza a abertura de crédito especial para adaptação do prédio para a CIRETRAN.
Altera a Lei Municipal 1223, de 26.12.73, que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário da Vila da COHAB-RS, núcleo de Uruguaiana.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.
Concede auxílio especial a Associação.
Reestrutura o Conselho Municipal de Desportos (CMD).
Concede distinção honorífica aos Senhores Dr Gregório Beheregaray Filho, João Francisco Tellechea e Cel. Mauro Costa Rodrigues.
Suplementa dotação orçamentária no valor de Cr$ 22.800,00, consignada em favor da AMFRO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com a Mobilizadora de Capitais S/A – MOCASA – Financiamento, Crédito e Investimento, no montante de Cr$ 1.859.603,61.
Acrescenta Parágrafo único no Art. 46 da Lei nº 1.075/71.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 01/10/1974