Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Reestrutura o Conselho Municipal de Desportos (CMD).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 968, de 24 de dezembro de 1968CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.480, de 22 de agosto de 1994REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS (CMD), CRIA O REGISTRO DE ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente Lei entrará em vigor a partir de 1º de abril de 1.974.