Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.234, de 19 de abril de 1974Reestrutura o Conselho Municipal de Desportos (CMD).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.480, de 22 de agosto de 1994REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS (CMD), CRIA O REGISTRO DE ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.