Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, correspondente aos recursos da união oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2023, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Estabelece novos critérios para a concessão de diárias e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes ao créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 02 de março de 2018 e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 4 (quatro) serventes, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 IX da Constituição Federal.
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 inciso IX da Constituição Federal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme o art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal.
Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal.
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Turuçu à Amprotabaco e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Concurso Público nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos do Poder Executivo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 21/11/2023