Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Estabelece novos critérios para a concessão de diárias e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6, de 29 de janeiro de 1997ESTABELECE DIÁRIAS E SUAS CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 237, de 01 de fevereiro de 2001ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REDUZ O VALOR DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 516, de 01 de julho de 2005AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E A AGENTES POLÍTICOS, CONFORME CRITÉRIOS FIXADOS NA LEI 237/2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 595, de 09 de março de 2007AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E A AGENTES POLÍTICOS, CONFORME CRITÉRIOS FIXADOS NA LEI 237/2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 596, de 09 de março de 2007ALTERA O §2º DO ART.4º E O ART. 5º AMBOS DA LEI 237/2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.273, de 23 de março de 2017AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.576, de 16 de junho de 2025ALTERA OS ARTIGOS 8º E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.500 DE 2023, REAJUSTANDO O VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE DIÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.