Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REDUZ O VALOR DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 516, de 01 de julho de 2005AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E A AGENTES POLÍTICOS, CONFORME CRITÉRIOS FIXADOS NA LEI 237/2001
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 595, de 09 de março de 2007AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E A AGENTES POLÍTICOS, CONFORME CRITÉRIOS FIXADOS NA LEI 237/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 596, de 09 de março de 2007ALTERA O §2º DO ART.4º E O ART. 5º AMBOS DA LEI 237/2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.500, de 05 de outubro de 2023Estabelece novos critérios para a concessão de diárias e dá outras providências