Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 1.498, de 26 de setembro de 2023
Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 02 de março de 2018 e dá outras providências
- Data
- 26 de setembro de 2023
- Número
- 1498
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.310, de 02 de março de 2018DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL