Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 IX, da Constituição Federal
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) monitores, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 637, de 09 de novembro de 2007, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do poder legislativo no município de Turuçu-RS, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 03 (três) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009.
Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) PSICÓLOGA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Altera o inciso I do artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.426, de 16 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997, e revoga a Lei Municipal nº 1205, de 15 de julho de 2015.
REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU.
Dispõe sobre a regulamentação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências.
Estabelece condições de desconto e vantagens para pagamento antecipado em parcela única de IPTU e ISSQN e revoga a lei nº 1227, de 30 de dezembro de 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 12/07/2023