Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências.
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Institui a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Turuçu - RS.
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá Providências.
Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Turuçu, revoga a Lei Municipal nº 1.414, de 03 de setembro de 2021 e dá providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação para bem de uso dominical de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 900, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.358, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Turuçu.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Lar Substituto com o objetivo de acolher provisoriamente crianças e adolescentes que forem, por decisão judicial, temporariamente afastadas da família natural.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 MÉDICO (a), conforme art. 232 da Lei Municipal n° 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 273, de 23 de agosto de 2001.
Autoriza o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Processo Seletivo Público para provimentos de cargos, nº 01/2022.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para a construção da sede Própria do Poder Executivo.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município referente à emenda Parlamentar estadual, destinado à aquisição de veículo para a unidade de saúde do Município.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção da SMEC na Escola Dr. Urbano Garcia.
Autoriza o Município de Turuçu a receber um imóvel em dação em pagamento de crédito tributário municipal e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da lei 1.430/21
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 26/10/2022