Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Altera a Lei nº Lei nº 379, de 24 de abril de 2003 e dá providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Altera a Lei nº 529, de 16 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal.
Institui ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 04 (quatro) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009.
Altera o art. 1º, §1º, da Lei Municipal n 808/2010, que dispõe sobre a concessão do vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal 1.438 de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o código tributário do Município de Turuçu e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 771, de 16 de março de 2010 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Turuçu.
Dispõe sobre a administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Turuçu.
Dispõe sobre a fixação dos subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Turuçu e da verba de representação do Presidente da Câmara, para o período de 2025 a 2028.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 02/05/2024