Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 1.512, de 27 de dezembro de 2023
Altera a Lei Municipal nº 771, de 16 de março de 2010 e dá outras providências.
- Data
- 27 de dezembro de 2023
- Número
- 1512
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 771, de 16 de março de 2010INSTITUI O “PRÓ MORANGO”, PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MORANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS