Câmara Municipal de Turuçu (RS)
INSTITUI O “PRÓ MORANGO”, PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MORANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.111, de 01 de agosto de 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI 771, DE 16 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.512, de 27 de dezembro de 2023Altera a Lei Municipal nº 771, de 16 de março de 2010 e dá outras providências.