Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ RECURSOS.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N.º 2192/2005 - PLURIANUAL; NA LEI N.º 2193/2005 - LDO; NA LEI N.º 2225/2005 - LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.900,00 E DÁ RECURSOS.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N.º 2192/2005 - PLURIANUAL; NA LEI N.º 2193/2005 - LDO; E NA LEI N.º 2225/2005 - LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2286/2006 NO VALOR CORRESPONDENTE A TERCEIRA FASE DO CAMPEONATO ESTADUAL DA CATEGORIA JUVENIL (SUB 17).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000, E DÁ RECURSOS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 003141-0200/03-4, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2002 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
ACRESCE § 2.º AO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL N.º 2259, DE 14 DE MARÇO DE 2006.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 12, III, DA LEI MUNICIPAL N.º 1800, DE 27/06/2001, QUE DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N.º 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI N.º 2193/2005 – LDO; E NA LEI N.º 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 001947-0200/02-3, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2001 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA O § 6.º DO ART. 2.º, § 4.º DO ART. 6.º, E ACRESCENTA § 6.º AO ART. 6.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2309/2006. (TEM QUE SER HOMOLOGADO PELO PREFEITO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS.
AUTORIZA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS A EXPOINTER/2006.
REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO COREDE REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 30/11/2006