Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
INSTITUI PRÊMIO "EXCELÊNCIA ADMINISTRATIVA" PARA SERVIDOR, PELA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO ESPECIAL NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO ROQUE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARAVAGGIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O LOTE N.º 13, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, POR ÁREA URBANA DE ARDOLINO ZAMARCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR USO DO GALPÃO "GIGAS" À J.MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A, EM CONTRAPARTIDA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO PRÉDIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFRA-ESTRUTURAS PARA O CAMPING CARREIRO.
INCLUI PROJETO NA LEI N.º 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI N.º 2193/2005 – LDO; NA LEI N.º 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAIS DE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR OU PARA PERMUTAR IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, BAIRRO GRAMADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N.º 03, QUADRA C, COM 1.000,00M² DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUE SITUADO JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO CAMPING CARREIRO, EM CONTRAPARTIDA DE CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHAS.
SUPLEMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2286/2006 NO VALOR CORRESPONDENTE A FASE SEMI-FINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DA CATEGORIA JUVENIL (SUB 17)..
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N.º 02, QUADRA D, COM ÁREA DE 1.800,00M², DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.5000,00 E DÁ RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO § 2.º DO ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2099/2004.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h30 · Norma mais recente da lista: 02/01/2007