Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INTRODUZ PARÁGRAFOS NO ART. 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2306/2006, ALTERANDO CARGA HORÁRIA SEMANAL, VENCIMENTOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA SEDIAR OS PROJETOS RECRIARTE, ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO EDUCANDO, SCUOLA DI ITALIANO ARCOBALENO, IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI PROJETO NA LEI N.º 2192/2005 - PLURIANUAL, NA LEI N.º 2324/2006 - LDO; E NA LEI N.º 2328/2006 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NA LEI N.º 2192/2005 - PLURIANUAL, NA LEI N.º 2324/2006 - LDO; E NA LEI N.º 2328/2006 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2311/2006, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
INSTITUIU CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2007, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS EM APOIO A CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO DE 2007.
AUTORIZA SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA ABERTURA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE VELOTERRA.
INCLUI PROJETOS NA LEI N.º 2192/2005 - PLURIANUAL, NA LEI N.º 2324/2006 - LDO; E NA LEI N.º 2328/2006 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2007.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI PROJETOS NA LEI N.º 2192/2005 - PLURIANUAL, NA LEI N.º 2324/2006 - LDO; E NA LEI N.º 2328/2006 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UM ESTABILIZADOR ENERMAX - 220/110, À DEFENSORIA DA COMARCA DE GUAPORÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1970/2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2160/2005 E Nº. 2240/2006.
DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2007 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 27/03/2007