Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROJETO NA LEI N.° 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI N.° 2193/2005 – LDO; NA LEI N.° 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NA LEI N.° 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI N.° 2193/2005 – LDO; NA LEI N.° 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DE EDIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA E TÉCNICA DE ESTUDOS E VIABILIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS.
AUTORIZA SUBVENCIONAR A CONSEPRO – CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA – DE GUAPORÉ, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO À ATIVIDADE LABORAL DOS APENADOS, VISANDO REINSERÇÃO SOCIAL.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N.º 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI N.º 2193/2005 – LDO; NA LEI N.º 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REGISTRADAS EM ATAS DA 11ª LEGISLATURA, ANOS DE 2005 E 2006.
CRIA O PROJETO “CÂMARA.COM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI N.º 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI N.º 2193/2005 – LDO; NA LEI N.º 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM UNIDOS NA FÉ DE CAXIAS DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM DESENHISTA EM AUTOCAD.
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “F”, INCISO I, DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1842/2001, DA PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTRATO DE GESTÃO DA ASSEC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO “MONTE GRAPPA”.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REUNIR-SE, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLENE, EM OUTRO PONTO DO MUNICÍPIO, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 1º A 31 DE JULHO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DOA-LOS PARA REFORMAS DE CASA UNIFAMILIAR DE PESSOAS DEFICIENTES.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175, DE 1º DE JULHO DE 2005.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 29/08/2006