Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE SUB – LOCAÇÃO. DEFINE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, EM SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DOS JUROS E DAS MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO - TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA CONSTITUÍDA NOS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, 30 MINUTOS ANTES EM QUE OCORREM JOGOS DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NO CAMPEONATO MUNDIAL DA ALEMANHA.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2193/2005 – LDO, E NA LEI Nº 2225/2005 – LOA, E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURAS URBANAS; PARA SANEAMENTO – PAVIMENTAÇÃO – REDE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 143 E DE SEUS § 1º E 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV E V AO § 2º DO ART. 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO INCISO II DO § 1º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2277/2006 – VALOR DAS DIÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E SISTEMAS DE ENSINO – IESDE S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A CASEMIRO EMÍLIO FÁVERO E À SUA MULHER DELÉSIA CHIARELLO FÁVERO, OS LOTES URBANIZADOS DO LOTEAMENTO APARECIDA, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES CONSTANTES NAS MATRÍCULAS 5.038, 5.040 E 5.042, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE – DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00. E DÁ OUTROS RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO NA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO REMOVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.
AUTORIZA REVOGAR, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL N° 2053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPUNHA SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANIZADA PARA FINS DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DO RAMO CALÇADISTA, A ANGELI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 14/06/2006