Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, UM PROFESSOR PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “ALFABETIZA RIO GRANDE”.
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS OS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DOAR PARA RECONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA CONSUMIDA POR INCÊNDIO.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2193/2005 – LDO; E NA LEI Nº 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ RECURSOS.
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
AVERBA ALTERAÇÃO DE NOME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR EQUIPAMENTO À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI 2225/2005 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 A 05. CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE À IRMÃ MARIA LUIZA BEDIN (IRMÃ TEODORA).
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2193/2005 – LDO; E NA LEI Nº 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INSTITUTO DE MENORES DE IJUI.
DETERMINA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA, AUTORIZA A ASSESSORIA CONTÁBIL A PROCEDER AO PAGAMENTO E CONVOCA A MESMA SERVIDORA PÚBLICA A TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS,EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E REUNIÕES DE COMISSÕES.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 16/05/2006