Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE, PARA PROMOVER A EXPO-COOPERLATE.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N° 2225/2005 LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS, EM CONVÊNIOS COM ENTIDADES PUBLICAS OU PARTICULARES, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1704/2000, MODIFICADA PELA LEI N° 1925/2002.
DETERMINA PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO DA COMUNIDADE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MÉDICO VETERINÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) ENGENHEIROS CIVIL, COM CREA.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N° 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI N° 2193/2005 – LDO; NA LEI N° 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DETERMINA PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO DA COMUNIDADE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
DETERMINA PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO DA COMUNIDADE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DA 2º ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL VELOTERRA.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 2225/2005 LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCE ÓRGÃOS E RUBRICAS AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2239/2005.
ACRESCE ÓRGÃOS E RUBRICAS AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2239/2005.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI N° 2193/2005 – LDO; NA LEI 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 05/04/2006