Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2006, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E SISTEMA DE ENSINO – IESDE BRASIL S/A.
HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO DE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A APAE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI N° 2193/2005 – LDO; NA LEI 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
INCLUI ATIVIDADES NA LEI N° 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI N° 2193/2005 – LDO; NA LEI 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE,PROFESSORES, SECRETÁRIOS DE ESCOLA, CASEIRO E MONITOR DE INFORMÁTICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65,00, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1970/2003 E REAJUSTADO PELA LEI N° 2160/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORREA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) VIGILANTES E 10 (DEZ) PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A CORSAN – COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2219, DE 08/12/2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 1940, DE 30/12/2002, QUE INSTITUIU A CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 07/03/2006