Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO (EX BAIRRO SANTIN). TRANSFORMA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL EM ÁREA DOMINIAL E VICE-VERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23; § 4º DO ARTIGO 40; § 1º DO ARTIGO 41 E § 2º DO ARTIGO 85; CAPUT DO ARTIGO 163 E § 1º E 2º, ACRESCE INCISO I, II, III NO § 1º DO ARTIGO 163 E REVOGA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 – LDO; NA LEI N° 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. REVOGA PARÁGRAFOS E INCISOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1830/2001; ESTABELECE NOVAS INCIDÊNCIAS DE TAXA AMBIENTAL; ESTABELECE NORMAS À POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERLATE, OBJETIVANDO MELHORIA GENÉTICA E MAIOR PRODUÇÃO DO REBANHO LEITEIRO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR TOTAL OU PARCIALMENTE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “VALDOMIRO CASTRO”, NO BAIRRO GRAMADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2218/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZ 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PSICÓLOGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 – LDO; NA LEI N° 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2 DO ARTIGO 143, ARTIGOS 152, 153, 154 E § 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 – LDO; NA LEI N° 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PAVILHÃO INDUSTRIAL COM DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO OBRAS DE SANEAMENTO NA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO PLANALTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 27/12/2005