Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 – LDO; NA LEI N° 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 – LDO; NA LEI N° 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DESPESAS DE RECONSTRUÇÃO DE TELHADO DE CASA FAMILIAR, DANIFICADA POR TEMPORAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DA 2ª FESTA CAMPEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 2.000,00 e dá outras PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 – LDO; NA LEI N° 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEHADUR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BANCAR TRANSPORTE E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DOS PENSADORES DO “TALIAN”; DO 9° ENCONTRO DOS RADIALISTAS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANOS E VIII ENCONTRO DO MCI – MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CAPELA APARECIDA, LINHA XV DE NOVEMBRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, DA DISCIPLINA MATEMÁTICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS CONTÍGUAS, ADJACENTES AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DOS JUROS E DAS MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO - TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA CONSTITUÍDA NOS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 07/12/2005