Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2172, DE 1º/07/2005: - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º; ACRESCENTA OS § 5º, 6º E 7º; DESLOCA OS VIGENTES § 5º E 6º PARA, RESPECTIVAMENTE, § 8º E 9º.
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2139 E 2070, NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N° 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 - LDO; NA LEI N° 2112/2004 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 - LDO; NA LEI N° 2112/2004 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 - LDO; NA LEI N° 2112/2004 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2005.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DO 1° ENCONTRO DE COROS DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 31/10/2005