Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 – LDO; NA LEI N° 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR MUNICIPAL NO CARGO DE CASEIRO.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2173/2005, QUE INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO – BOLÃO SERAFINENSE DE PRÊMIOS 2005.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N° 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 - LDO; NA LEI N° 2112/2004 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1770/2001, QUE INSTITUIU GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 - LDO; NA LEI N° 2112/2004 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N° 1807/2001 PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 LDO; NA LEI N° 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ELEITORAL, ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR AS DESPESAS DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO DE POESIAS EM COMEMORAÇÃO DO 45° ANIVERSÁRIO DE SERAFINA CORRÊA E DOS 130 ANOS DE IMIGRAÇÃO ITALIANA.
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI 2098/2004 - LDO; NA LEI N° 2112/2004 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE E DE ALIMENTAÇÃO PARA ARTISTAS DO SHOW DE ETNIAS EM FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº1807/2001– PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA PROGRAMA “AMIGOS DO RIO CARREIRO” VISANDO RECUPERAÇÃO DA FLORA E REPOSIÇÃO DA FAUNA LOCAIS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 1º; ART.3º, V; ART.6º, v; ART 8º, DA lEI mUNICIPAL Nº 1829, DE 05/12/2001, OBJETIVANDO REESTRUTURAÇÃO Do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2005, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 12/09/2005