Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098, LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REENQUADRA CARGO DE MOTORISTA DO PREFEITO – CC DO PADRÃO 02 PARA PADRÃO 04.
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE EVENTO DA ETNIA ITALIANA 2005.
ALTERA REDACÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2001, QUE TRATA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DOS “CC” E “FG”.
DESAFETA BEM IMÓVEL E AUTORIZA PERMUTA POR LOTE URBANO.
INTEGRA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO; - REENQUADRA PADRÃO DO CARGO DE TESOUREIRO; - CONSOLIDA QUADROS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECER LOTEAMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO E PONTOS ELEVADOS NA CIDADE.
REESTRUTURA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA TÂNIA RIVA – ME.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 01/07/2005