Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM RIO GRANDE ENERGIA- RGE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 18 DE MAIO DE 2004
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO “ 3º A” DA LEI Nº 2101/04, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DO FAPS – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, ALTERADA PELAS LEI nº 1801 e nº 2101/2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALOR E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2005, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 –PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 –LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SOPS/DRHS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/92, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1495/97 E Nº 1926, DE 20/11/2002 – INSTALAÇÃO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO DO PARQUE.
APROVA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS POR ESTIAGEM, DURANTE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 04/2005, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001– PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE CARAVANA, EM APOIO À REPRESENTANTE DE SERAFINA CORRÊA AO CONCURSO “GAROTA VERÃO”, FASE ESTADUAL, EM CAPÃO DA CANOA.
ESTABELECE NOVO VALOR DAS DIÁRIAS NOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO ESTADO E PARA O EXTERIOR, ALTERANDO § 3º DO ART. 75, DA LEI Nº 1823/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES DE INGLÊS - ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA.
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 13/04/2005