Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTEAMENTO SANTA LÚCIA.
ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA TÍTULO V – QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA USO DO CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER, INSPETORIA VETERINÁRIA E OUTROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS EM APOIO A CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO 2005.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DETERMINA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO, AUTORIZA A ASSESSORIA CONTÁBIL A PROCEDER AO PAGAMENTO E CONVOCA O MESMO SERVIDOR PÚBLICO A TODAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E REUNIÕES DE COMISSÕES.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1970/2003, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2005.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2005.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO DE R$ 52.000,00, E DÁ OUTROS RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO DE R$ 52.000,00, E DÁ OUTROS RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR EXEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO
ALTERA TITULO V- DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL - LEI N 1729/2000 CRIA CARGOS DE PROFESSORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESSAS DE PASSAGEM E REFEIÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAL , PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTORIO ELEITORAL - ZONA 22 - EM GUAPORÉ.
INTEGRA NOVOS CARGOS AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2022/2003. ESTABELECE NOVOS COEFICIENTES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DAS CTPS E PELAS PEQUENAS CAUSAS. ALTERA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE MÉDICO COM RESIDÊNCIA EM CIRURGIA GERAL.
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO - EXERCICIO - 2005
FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICIPIO A TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 22/02/2005