Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.700,00, E DÁ RECURSOS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA OBJETIVO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2086, DE 1º-07-2004.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
PRORROGA VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE USO PELA APAE DO PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL, ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA URBANA EM PERMUTA DE SERVIÇOS PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA.
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1499/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR PROFESSORES PARA QUALIFICAÇÃO DOCENTE DE ALUNOS DE ESCOLAS OU CLASSES ESPECIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ANTECIPA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO – ART. 237 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2001.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2093, DE 15/09/2004.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2092, DE 15/09/2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COM R$ 14.000,00.
ALTERA DISPOSITIVOS DOS INCISOS I, II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1801, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DEU NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1513/1997, QUE “INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CAPUT E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1619/1999 – JARI.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2061, DE 19-03-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 10/12/2004