Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências.
Fixa o subsidio dos Agentes Políticos de Serafina Corrêa para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, CAMINHÃO COM MOTORISTA AO CTG SINUELO DA SERRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA ESPECIAL DE SERAFINA CORRÊA A CIDADE DE RIO GRANDE/RS.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERA CARGA HORÁRIA DE ENFERMEIRO ALTO PADRÃO, DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUANDO A SERVIÇO DO PSF E/OU DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI 2012/2003-LDO; NA LEI 2055/2003-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
EXONERA EM CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EVENTO DE ENCERRAMENTO DA CAMPANHA “VOLTA ÀS AULAS”.
ALTERA CAPUT E INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2063, DE 25/03/2004, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ENQUADRADAS INSALUBRES E/OU PERIGOSAS.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003-LDO; NA LEI Nº 2055/2003- LOA, e ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1977, DE 16/05/2003 – CONTRATO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058, DE 04/03/2004.
DECLARA LUTO OFICIAL.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003-LDO; NA LEI Nº 2055/2003- LOA, e ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 01/10/2004