Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
REESTRUTURA DEPARTAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
DECLARA LUTO OFICIAL.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003-LDO; NA LEI Nº 2055/2003- LOA, e ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003-LDO; NA LEI Nº 2055/2003- LOA, e ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N 1807/2001 PLURIANUAL; NA LEI N 2012/2003-LDO; NA LEI N 2055/2003, E ABRE CREDIARIO ADICIONAL ESPECIAL.
DENOMINA DE LOTEAMENTO “ALTO DO PARAÍSO” O LOCAL ATUALMENTE DENOMINADO DE “LOTEAMENTO POPULAR MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN”, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003-LDO; NA LEI Nº 2055/2003- LOA, e ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTIN.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA.
INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO III, DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000.
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2004, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVANDO ADESÃO A PROGRAMA HABITACIONAL.
ESTABELECE VALOR TOTAL E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2004, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1575, DE 13/08/1998.
DESAFETA IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA II; TRANSFORMA ÁREA INSTITUCIONAL EM DOMINIAL E VICE-VERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DIÁRIA ESPECIAL A SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS A CARTÓRIO ELEITORAL, EM GUAPORÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 27/05/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026