Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003-LDO; NA LEI Nº 2055/2003-LOA; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1840, DE 31/12/2001, REDEFININDO AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO AO ADICIONAL CORRESPONDENTES.
CRIA O CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza prorrogar a vigência da Lei Municipal n° 1963/2003, sucessora das Leis Municipais n° 1733/2000 e 1833/2001, objetivando legalização dos lotes urbanos com área inferior a 360m².
Estabelece índice para concessão de reajustes para recomposição da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ' A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2004.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA SUBSIDIAR FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RECONSTRUIR TELHADOS DESTRUÍDOS POR GRANIZO.
DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 30/12/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANIZADA À EMPRESA ANGELI - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1303, DE 11 DE JULHO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM BALDUÍNO LUIZ SCOPEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA “LUIZ ZANLUCHI FILHO-ME”.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1537/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FORNECIMENTO DE TERRAPLANAGEM, DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ISENÇÃO DE TAXA DE CONSTRUÇÃO À EMPRESA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 25/03/2004