Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CTG GALPÃO DA SAUDADE DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001-PLANO PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002-LDO; NA LEI Nº 1935/2002-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 - PLANO PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 LDO; NA LEI Nº 1935/2002 LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ RECURSOS.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 - PLANO PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 LDO; NA LEI Nº 1935/2002 LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, E INCISO II, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO A RESIDÊNCIAS, NA ZONA RURAL.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 49, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2025, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2030, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2029, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.500,00 E DÁ RECURSOS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO DE 2004.
ALTERA A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1705, DE 31/03/2000.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002-LDO; NA LEI Nº 1935/2002-LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 23/12/2003