Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS AUTOMOTIVA PARA PARAPLÉGICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANISTIAR O PAGAMENTO DE MULTAS PELOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ RECURSOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ RECURSOS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º; 30; 46; 47 E 53, DA LEI MUNICIPAL Nº 1154, DE 30.06.1992.
CRIA UM CARGO NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1954/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA ONG – ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO DA SERRA GAÚCHA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ RECURSOS.
AUTORIZA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA RS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O “DIA DO AMIGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT, E DO ART. 5º, ALÍNEA “A”, E INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 2002, DE 08/09/2003.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 27.06.2001.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES NA RUA IPIRANGA, ENTRE A AVENIDA MIGUEL SOCCOL E RS 129.
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 25/11/2003