Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 - LDO; NA LEI Nº 1935/2002 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 234, DA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2001.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 - LDO; NA LEI Nº 1935/2002 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO CAMPING MUNICIPAL DO CARREIRO.
AUTORIZA VENDA DE PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1876, DE 31-05-2002.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 - LDO; NA LEI Nº 1935/2002 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANIZADA À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO COM ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N.º 1807/2001 - PLURIANUAL NA LEI N.º 1912/2002 - LDO; NA LEI N.º 1935/2002 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, PREVISTA PARA 18 DE AGOSTO DE 2003.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 17/04/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA PARA PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ RECURSOS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1983, DE 03 DE JUNHO DE 2.003.
DESAFETA BEM IMÓVEL URBANO E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 28 DE MAIO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 01/10/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026