Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PELO PRAZO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.000.000,00.
Cria a Vila de Lago Parque Clube e de Lindos Aires.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA QUE MENCIONA, CONCEDENDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COM OTÁVIO VIANA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADMITIR O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E ISSQN DE AUTÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO INICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO.
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO (CONDEM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TRÊS (3) CARGOS DE COORDENADORIA GERAL, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89.
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RURAL, PEQUENOS PROPRIETÁRIOS, QUE NÃO POSSUEM EQUIPAMENTOS E MEIOS PARA LAVRAR A TERRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O MATERIAL QUE REFERE COM A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 04/08/1992