Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE FISCAL VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 452, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, A LEI MUNICIPAL N° 432, DE 29 DE MAIO DE 1991, DAS QUAIS PRORROGA A VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT.
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT.
CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 09 VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO, TRÊS MOTORES ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA.
Altera a Lei Municipal nº 88/85 de 18.06.58.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 14/04/1992