Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 800.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, DE 1992.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME , LOCALIZADA NA VILA CHANANECO, NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 27.177.478,99.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.300.000,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERÔNIMENSE AO SR. ALFREDO CASSEPP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO PASSO D'AREIA, NESTA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. PLÁCIDO CUNHA DOS SANTOS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE GANHAM ATÉ CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 24.508.894,37.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.852.912,75.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A EMPRESA EXPRESSO VITÓRIA DE TRANSPORTES LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.971.726,45.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME RUA A Nº 68, LOCALIZADA NA VILA CHANANECO, NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, CUJO PAGAMENTO SERÁ EFETUADO PELA COMPENSAÇÃO COM DÍVIDA DO PROPRIETÁRIO DECORRENTE DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 589.474,80.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 31/12/1991