Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE RECICLAGEM E SEPARAÇÃO DO LIXO URBANO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 43.000.000,00.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME RUA Nº 99, LOCALIZADA NO PASSO D'AREIA, NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME ,PARTINDO DA RUA PADRE PINTO TENDO O TERMINO NA RUA RAFHAEL ATHANASIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO DO FGTS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 30.981.136,99.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POR-DO-SOL,QUE LIGA A RUA BARAO DO RIO BRANCO A RUA GEN, OSORIO
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.97.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA C.L.T.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.500.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A CARROCERIA DE UM FUCA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UM CAMINHÃO TOMBADEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 30.01.89, INSTITUÍNDO O PARÁGRAFO 2° .
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. MILTON PORTO FANTUZZI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 26/09/1991