Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE C$ 18.000.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BANDEIRA BRANCA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE EMERGÊNCIA, PARA PROFESSORES.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL DE 200/87, DE 30.12.87.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 110.000,00.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA VILA LINDOS AIRES, NO PASSO DA CRUZ Nº09, TENDO SEU INICIO NA RUA MARIO CICA
DA NOVA DENOMINAÇÃO A VILA DENOMINADA "VILA DAS CINZAS" LOCALIZADA EM SAO JERONIMO
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME , LOCALIZADA NA VILA LINDOS AIRES, NO PASSO DA CRUZ Nº9 TENDO SEU INICIO NA RUA MARIO CICA
DA DENOMINAÇÃO A RUA DENOMINADA COMO "RUA DAS CINZAS", LOCALIZADA NA VILA DAS CINZAS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AS ÁREAS DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE BARÃO DO TRIUNFO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER UMA ÁREA DE TERRA DA RUA DA FEDERAÇÃO NO DISTRITO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA FINS DE ALINHAMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL "LAR DO PEREGRINO".
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N°200/87 DE 30.12.87.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 05/06/1991