Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DER UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 268.573.852,00.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA A DIREITA DA RUA ZEFERINO FERREIRA, NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 238.547.134,88.
PROÍBE O FUMO NOS LUGARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL BOM PASTOR DE SÃO JERÔNIMO.
MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89.
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTORGAR A CORSAN, OS SERVIÇOS DE COLETA, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 328.650.105,00.
DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO.
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A SEDE DO DISTRITO DE MORRINHOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO PASSO D' AREIA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.781.596,35.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 23/10/1992